O projeto que iniciamos com este livro visa estabelecer uma nova perspectiva para a Advocacia Previdenciária Administrativa. Se por um lado, em função do grande volume de demandas, o INSS não tem conseguido atender de forma satisfatória os segurados, por outro o STF já decidiu que o prévio requerimento administrativo é condição para o ajuizamento da ação judicial. Isso traz a necessidade do conhecimento da instância administrativa. Mais do que isso: com o passar dos anos o processo administrativo tem se apresentado como peça fundamental no reconhecimento do direito do segurado, sendo sua primeira alternativa. Assim, conhecer todos os seus conceitos e fundamentos é uma premissa básica do previdenciarista nos dias atuais.
Com a presente obra pretendemos inaugurar uma série de trabalhos visando prestigiar todos os aspectos relativos ao PAP. Nessa primeira edição serão trabalhados, basicamente, os fundamentos, princípios e fases do PAP, introduzindo a temática processual administrativa.
O texto terá sempre como foco a prática processual dentro das Agências do INSS, desde a fase inicial de protocolo do requerimento até a fase decisória e recursal, com comentários pontuais sobre as disciplinas administrativas internas.
Toda a obra está pautada numa perspectiva inovadora: traz a visão de um servidor administrativo do INSS juntamente com o Advogado militante da área previdenciária. A soma dessas duas perspectivas é a tônica do trabalho de Adriano Mauss e Alexandre Schumacher Triches. Certamente uma leitura fundamental, tanto para o previdenciarista iniciante como para aquele mais experiente.
Currículos dos autores:
Alexandre Schumacher Triches
Advogado.
Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.
Pesquisador e autor de obras na área do Direito Previdenciário.
Adriano Mauss
Advogado (OAB/RS 106.635)
Professor em cursos de Pós Graduação em Direito.
Ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Mestre em Desenvolvimento (Linha de Pesquisa: Direito, Cidadania e Desenvolvimento) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Especialista em Direito Previdenciário pela IMED – Faculdade Meridional
Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo.
Especialista em Direito Tributário pela Damásio Educacional
Pesquisador da temática de Direito Processual Administrativo Previdenciário.
