Muita gente que passou a vida toda trabalhando no campo acaba perdendo o direito à aposentadoria rural — e o pior: sem nem entender o porquê. Isso acontece principalmente por falta de documentos que provem o tempo de atividade rural…

A partir de abril de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a conceder salário-maternidade sem exigência de carência mínima de contribuições, beneficiando seguradas contribuintes individuais, facultativas e MEIs. Essa importante mudança foi oficializada com a Instrução Normativa…

A Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência: Exige-se Tempo de Contribuição na Condição de Deficiente? Introdução A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, estabeleceu critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência,…

📘 Cartilha on-line: Descontos Indevidos no INSS: Como Verificar e Solicitar a Devolução dos Valores? ✳️ Apresentação Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS vêm sendo vítimas de descontos ilegais feitos diretamente em seus benefícios? Neste guia prático, você…

O STF julgou a Tese da Revisão da Vida Toda e reconheceu o direito aos aposentados e pensionistas do INSS que se aposentaram entre 26/11/1999 até 13/11/2019 a revisar seus benefícios usando os salários anteriores a 07 Então, quem tinha…

Confira a nota do IBDP sobre a portaria PRES/INSS nº 1.382, que tem por objetivo estabelecer as diretrizes quanto às alterações decorrentes da edição do Decreto nº 10.410, no que diz respeito ao tratamento das seguintes situações: contribuições efetuadas em…

O CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) lançou um e-book: “Enunciados do CRPS”. Material que busca informar todos os interessados, sobre os principais entendimentos do Conselho, sobre diversos temas, tais como: tempo de atividade rural, atividade especial, força probatória…

  O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP – tem como missão “Congregar agentes sociais que estudam o Direito Previdenciário com objetivo de conhecer, aprimorar, ampliar e discutir matérias afins, bem como atuar institucionalmente e assessorar entidades públicas e privadas…

Confira  no anexo, a análise realizada pelo IBPD , em relação ao relatório do INSPER sob o título: A judicialização dos benefícios previdenciários e assistenciais, Críticas e contrapontos necessários. “Ninguém vai à Juízo sem ter uma pretensão resistida. Os segurados…

A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.  A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito…