A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.
A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em especial as previdenciárias, pois ainda não há nenhum instrumento normativo que trate sobre a matéria.
Na tentativa de ampliar os horizontes jurídicos sobre a questão da inclusão da população LGBTI, especialmente dos transexuais, essa obra pretende abordar as perspectivas de sua inserção no âmbito da Previdência.
A coletânea pretende instigar a reflexão dos leitores sobre a questão previdenciária envolvendo a população LGBTI, ou seja, quais as implicações previdenciárias antes e após a mudança de sexo, por exemplo, além dos reflexos para a percepção de um benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e/ou de salário-maternidade.
Além disso, buscamos analisar a mudança de gênero perante a Lei de Custeio e, não bastasse, adentramos em aspectos relativos a precedentes judiciais nacionais e internacionais a respeito do tema, sem nos olvidarmos de abordar as questões relativas às perícias médicas previdenciárias envolvendo, principalmente, a população trans.
Por fim, são abordados aspectos relativos aos avanços necessários da legislação previdenciária sobre o assunto.
Com a conclusão desta obra, buscamos trazer novas perspectivas para o debate, mas não nos lançamos a trazer ideias prontas e acabadas, eis que elas deverão vir a ser lapidadas no decorrer dos avanços sociais e jurídicos, os quais, se espera, caminham de mãos dadas, e não descompassados, trazendo proteção àqueles que a merecem: a população LGBTI.
AUTOR(ES) COORDENADORES:
ADRIANO MAUSS
Advogado (OAB/RS 106.635)
Professor em cursos de Pós Graduação em Direito.
Ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Mestre em Desenvolvimento (Linha de Pesquisa: Direito, Cidadania e Desenvolvimento) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Especialista em Direito Previdenciário pela IMED – Faculdade Meridional
Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Passo Fundo.
Especialista em Direito Tributário pela Damásio Educacional
Pesquisador da temática de Direito Processual Administrativo Previdenciário.
MARIANNA MARTINI MOTTA
Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional – IMED. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela LFG – Anhanguera. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Professora visitante de pós-graduações e cursos preparatórios para concursos. Procuradora Federal. Ex-Analista do MPU (MPT).
