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TST TRF4 STJ CONJUR Governo Federal:
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Cidadania e Assistência Social

TST

Não encontramos registros!

Fonte: www.tst.jus.br

TRF4

22/10 - Ex-estagiária da Caixa é condenada por ter transferido valores de contas de clientes

22/10 - Homem condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima

22/10 - Evento debate direito à saúde feminina

22/10 - Projeto de Pacificação Comunitária forma mais multiplicadores da paz no Paraná

21/10 - Projeto Aproxima traz justiça em comunidades litorâneas de Guaraqueçaba

21/10 - JFPR e Emagis promovem Jornada da Memória em Curitiba

21/10 - Servidores com 30 anos ou mais de TRF4 recebem homenagem

21/10 - Realizada segunda edição do Exame Nacional da Magistratura

21/10 - Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função no Hospital Presidente Vargas

19/10 - Justiça Federal concede à protetora guarda definitiva de papagaio ameaçado de extinção

Fonte: www.trf4.jus.br

STJ

23/10 - 09:50 - Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente

23/10 - 09:10 - No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes

23/10 - 08:35 - Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões

23/10 - 08:00 - Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica

23/10 - 07:20 - Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido

23/10 - 06:55 - FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios

22/10 - 10:00 - Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável

22/10 - 09:25 - STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

22/10 - 08:50 - Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

22/10 - 08:10 - Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas

Fonte: www.stj.jus.br

CONJUR

23/10 - 18:16 - Riscos tributários na segregação de atividades

23/10 - 17:49 - Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real

23/10 - 17:22 - Em caso de indenização securitária, cabe à seguradora provar exclusão de cobertura

23/10 - 17:07 - Livro sobre os 15 anos de Toffoli no STF reúne artigos de juristas e políticos

23/10 - 16:56 - Eleição da OAB-SP tem chapas definidas: conheça os candidatos

23/10 - 16:49 - Ajudante que carregava caminhão de verduras tem relação de trabalho reconhecida

23/10 - 16:20 - A ‘Corte Toffoli’: STF na presidência do ministro Dias Toffoli (parte 2)

23/10 - 15:33 - TRF-1 suspende eficácia de instrução normativa do INSS que limita oferta de crédito consignado

23/10 - 15:31 - Apreensão em domícilio sem denúncia ou apuração prévia é ilegal, decide TJ-PR

23/10 - 14:52 - Existência de ação coletiva não impede tramitação de processo individual, decide TJ-SP

Fonte: www.conjur.com.br

Governo Federal: Economia e Gestão Pública

23/10 - 15:33 - Semana de Inovação abre inscrições para atividades da edição de 2023

23/10 - 15:33 - Desenrola Brasil: renegociações com bancos atingem R$ 2,5 bilhões em duas semanas

23/10 - 15:33 - Taxa de desemprego no país cai para 8%, menor índice desde 2014

23/10 - 15:33 - Governo anuncia mais de R$ 10 bi em investimentos nos setores de portos, aeroportos e hidrovias em seis meses

23/10 - 15:33 - Brasil supera marca de um milhão de empregos com carteira assinada em seis meses

23/10 - 15:33 - Governo Federal reprime extração ilegal de madeira em Unidade de Conservação

23/10 - 15:33 - FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023

23/10 - 15:33 - Primeira etapa do Desenrola Brasil tem início nesta segunda, 17/7

23/10 - 15:33 - Estímulo à venda de automóveis leva setor a recorde histórico de 27 mil emplacamentos num dia

23/10 - 15:33 - Censo 2022 indica que o Brasil totaliza 203 milhões de habitantes

Fonte: www.gov.br

Governo Federal: Justiça e Segurança

23/10 - 15:33 - Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

23/10 - 15:33 - PRF e IBGE atuam em conjunto no censo demográfico na terra indígena Yanomami, em Roraima

23/10 - 15:33 - Polícia Federal abre inquérito para investigar assassinato de Marielle Franco

23/10 - 15:33 - Dino celebra recadastramento de quase 70 mil armas e reforça: "Brasil não é faroeste de filme"

23/10 - 15:33 - PF inicia Operação Libertação para combater garimpo ilegal em terras Yanomami

23/10 - 15:33 - Governo Federal zera pedidos de refúgio de Afeganistão, Mali, Burkina Faso, Iraque e Síria

23/10 - 15:33 - Comitiva interministerial chega a RR para acompanhar trabalho de apoio aos povos indígenas

23/10 - 15:33 - Ibama e Funai iniciam retomada do território Yanomami

23/10 - 15:33 - “Teremos um ministério da paz e da justiça”, diz Flávio Dino

Fonte: www.gov.br

Governo Federal: Trabalho e Previdência

Não encontramos registros!

Fonte: www.gov.br

Governo Federal: Cidadania e Assistência Social

23/10 - 15:33 - Pesquisa da FGV aponta que Programa Cisternas melhora saúde dos bebês no Semiárido brasileiro

23/10 - 15:33 - Bolsa Família já destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças, adolescentes e gestantes, entre março e agosto

23/10 - 15:33 - Com investimento de R$ 562 milhões, Governo Federal retoma Programa Cisternas

23/10 - 15:33 - População quilombola é de 1,3 milhão, indica recorte inédito do censo

23/10 - 15:33 - Bolsa Família retira 18,5 milhões de pessoas da linha da pobreza

23/10 - 15:33 - Valor máximo de imóveis do Minha Casa, Minha Vida sobe para R$ 350 mil

23/10 - 15:33 - Bolsa Família de junho tem maior valor médio da história: R$ 705,40

23/10 - 15:33 - Governo lança grupo para elaborar a Política Nacional de Cuidados

23/10 - 15:33 - Cadastro Único terá dados de emprego e renda integrados com a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais

23/10 - 15:33 - Com maior benefício médio da história, repasses de abril do Bolsa Família têm início nesta sexta

Fonte: www.gov.br

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